Walfrido Warde: Advogado e jurista

Formação Acadêmica

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1995. Obteve o título de Master of Laws pela Universidade de Nova York, em 1999 e o de Doutor pela FADUSP em 2004, mesmo ano em que se tornaria Bacharel em Filosofia pela FFLCH. Foi 3 vezes pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

 

Carreira

É fundador e sócio do Warde Advogados (constituído em 1996) e presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, o IREE (criado em 2016), destacado “think tank”, que promoveu e promove encontros, livros, estudos, entrevistas, eventos e debates políticos com personalidades brasileiras e internacionais.

 

Obras

Warde escreveu dezenas de livros e artigos, a exemplo do best-seller, “O Espetáculo da Corrupção”[1], publicado entre os turnos da eleição presidencial de 2018, no qual denunciou os abusos da Operação Lava Jato, seu impacto para a destruição do mercado de infraestrutura e para a deterioração da economia do país. Já havia escrito, em 2015, logo no começo da Lava-Jato, em coautoria com os Professores Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, “Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”[2], em que delineou um plano de ação voltado ao ressarcimento do erário, sem destruição das empresas envolvidas em denúncias de corrupção. A sugestão foi inicialmente encampada pelo então Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que iniciou tratativas e estudos para colocá-la em prática, mas o trabalho foi descartado ainda no governo Dilma, com a demissão de Levy.

Antes disso, em 2007, Warde escreveu, o que à época parecia um despretensioso artigo, sob o título “A Empresa Pluridimensional”, em que destacou a falta de uma disciplina jurídica da dimensão política das empresas, que antes do advento da decisão da ADIN 4650 (que baniu o financiamento empresarial de campanhas políticas) doavam dinheiro para candidatos e partidos, às vezes para todos os candidatos a um mesmo pleito eleitoral. Foi uma clara e ignorada advertência para os problemas que o país assistiria 7 anos depois, com a deflagração da Lava-Jato[3].

Em 2012, Warde escreveu, em coautoria com o advogado Rodrigo Monteiro de Castro, o anteprojeto da lei das Sociedades Anônimas Simplificadas, que buscava a criação de um regime especial para sociedades anônimas de pequeno e de médio porte. O trabalho se convolou no Projeto de Lei 4303/2012, sob a relatoria do Dep. Laercio Oliveira, e em um livro, o Regime Especial da sociedade anônima simplificada[4]. O anteprojeto de Warde e Castro seria quase integralmente reproduzido no Marco Legal das Startups, por inciativa da equipe de Paulo Guedes, então Ministro da Fazenda de Jair Bolsonaro.

Ainda em resposta à Operação Lava-Jato, Warde escreveria dois outros livros profundamente influentes. Leniência: onde trata, em coautoria com o ex-Ministro da CGU, Valdir Simão, dos graves problemas que a disciplina dos acordos de leniência causou às empresas envolvidas em corrupção e as bases para corrigi-los[5]. E, Abutres, Ingênuos e a Ameaça de Destruição da Grande Companhia, em coautoria com Rafael Valim, em que expõe a maliciosa tentativa de atribuir a acionistas de companhias vitimadas por controladores e administradores abusivos e faltosos indenização pelos danos que sofreram.[6]

Todas as obras inspiradas na Era da Lava-Jato demonstram uma profunda preocupação do autor com a proteção das empresas, da economia nacional, da competitividade do Brasil e, portanto, dos empregos e da vida dos brasileiros.

 

Inspirações e posições políticas

Fábio Konder Comparato foi uma de suas principais inspirações. O comercialista orientou Warde em seu doutoramento, que redundou na obra clássica e esgotada, a Responsabilidade dos Sócios. Com Comparato, Warde aprendeu a importância do engajamento e da ação políticos, bem como o dever de assumir tarefas de transformação social, o que inspiraria um sem-número de iniciativas, de projetos e o apoio a candidatos e a partidos políticos ao longo de sua trajetória.

O engajamento político e a formação de privatista permitiram que essas inciativas públicas se estabelecessem tanto em questões de direito público como de direito privado. Todos os seus trabalhos exibem, além da reconhecida formação jurídica, forte inspiração filosófica.

Inspirado na famosa Escola de Governo, criada nos anos 1990, por Fábio Comparato, Warde e Rafael Valim criaram o Kope, uma plataforma virtual, um stream de educação, com cursos de alto nível, em política, filosofia, sociologia, economia etc. A finalidade é prover acesso universal à informação e à formação de qualidade.

Warde apoiou abertamente a campanha que culminaria com a eleição de Luis Ignácio Lula da Silva para Presidente da República, em 2022.

Identificado como progressista, isso não o impede de ter relações bastante conhecidas com políticos de todos os matizes ideológicos.

Em 2023 foi nomeado pelo Presidente Lula para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentavel (CDESS). 

 

Curiosidades

Warde atuou em muitos casos polêmicos, como a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, dos irmãos Batista (no caso conhecido como Joesley Day), do diamantário israelense Benny Steinmetz (em causa multibilionária contra a Vale), para a qual contratou o parecer do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, e de inúmeras questões de interesse público, a exemplo da ADPFs 1051 (da revisão dos acordos de leniência) e 967 (que rendeu inválido o indulto do ex-deputado Daniel Silveira). Warde também representa o juiz Eduardo Appio perante o CNJ, onde obteve decisão que determinou correição na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A presença de colaboradores de todos os matizes ideológicos no IREE rendeu-lhe críticas e foi objeto de teorias da conspiração.

A sua ligação com figuras como o General Sérgio Etchegoyen e Raul Jungmann, aliada à troca de conteúdo com entidade como a Global Americans, inspirou ataques de grupos de extrema esquerda, que aventaram sua relação com a CIA.

A realização de eventos do IREE com a Embaixada da China no Brasil, em especial o evento de comemoração dos 100 anos do Partido Comunista Chinês, com a presença de vários dos presidentes de partidos políticos brasileiros (de esquerda, centro e de direita), em pleno governo Bolsonaro, também renderam a Warde ataques ferozes da extrema direita.

 

Obras

Lista parcial

* “O negócio jurídico da comissão mercantil sob a luz da teoria da representação imperfeita: repercussões na órbita da responsabilidade contratual”, Revista dos Tribunais, Ano 85, Outubro de 1996, volume 732, pp. 55-63;

* “Normas Fitossanitárias e Zoossanitárias no Mercosul”, in: Mercosul. Integração regional e globalização Renovar: São Paulo. 2000. pp. 1131-1140.

* “Considerações acerca dos Contratos de Empresa”, in: Direito dos Contratos, PEREIRA JR., A. J.; JABUR, G. H. (coord.), São Paulo: Quartier Latin, 2006, pp. 193-207.

* “A Desmutualização das bolsas de valores e os novos desafios da regulação dos mercados de capitais”, in: Revista de Direito Mercantil, Industrial Econômico e Financeiro, vol. 144, São Paulo: Malheiros, out./dez. 2006;

* Responsabilidade dos Sócios, Belo Horizonte: Del Rey, 2007;

* “Empresa pluridimensional. Empresa política e lobby”, in: Revista do Advogado, ano XXVIII, n.o 96, São Paulo: AASP, março de 2008;

* “Os fundamentos da vedação ao tráfego negocial de ações preferenciais no Novo Mercado: proteção dos interesses dos investidores ou propaganda?”, in: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Nova Série, no 21, Ano, 11, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, janeiro/junho 2008, pp. 264-287;

* “Os contratos e a insuficiência das formas societárias de organização da empresa econômica”, in: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Nova Série, no 22, Ano 11, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, julho/dezembro 2008, pp. 262-275;

* “Direito societário, governo corporativo e a disciplina jurídica das ofertas públicas de aquisição na União Européia: balanço, problemas com as reformas e perspectivas”, HOPT, Klaus, Trad. JORGE WARDE Jr., Walfrido, São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp. 352-387;

* “Qual o modelo de governança corporativa que exsurge da disciplina das reorganizações societárias no Brasil?”, in: Fusão, Cisão, Incorporação e temas correlatos, Coord. JORGE WARDE Jr., Walfrido, São Paulo, Quartier Latin, 2009, pp. 130-178;

* “Direito e moral em Dworkin: a judicatura e o desvelamento do conteúdo da ética”, in: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, Nova Série, no 23, Ano 11, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, janeiro/julho 2009, pp. 276-286;

* “A ‘Teoria Histórica da Disciplina da Responsabilidade dos Sócios’ e os Precedentes em matéria de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, in: O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros, Coord. CIAMPOLINI NETO, Cesar e JORGE WARDE JR., Walfrido, São Paulo, Quartier Latin, 2010, pp. 241- 284;

* “Os poderes manifestos no âmbito na empresa societária e o caso das incorporações: a necessária superação do debate pragmático-abstracionista”, in: Poder de Controle e outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais, coord. MONTEIRO DE CASTRO, Rodrigo R. e MOURA AZEVEDO, Luís André N., São Paulo, Quartier Latin, 2010, pp. 56-83;

* Direito Societário Aplicado, Walfrido Jorge Warde Junior e Ruy de Mello Junqueira Neto, São Paulo, Editora Saraiva, 2014;

* Teoria Geral da Empresa, 2a ed. revista, São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018 (Coleção de tratado de direito empresarial; v. 1, Coord. CARVALHOSA, Modesto);

* O Espetáculo da Corrupção: como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país, Rio de Janeiro: Leya, 2018;

* Leniência – Elementos do Direito da Conformidade, São Paulo: Contracorrente, 2020;

* As consequências da Covid 19 no Direito Brasileiro, São Paulo: Contracorrente, 2020;

* Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia, São Paulo: Contracorrente, 2021;

 

[1] WARDE, W. O Espetáculo da Corrupção. Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país. Leya: São Paulo, 2018.

[2] WARDE, W., Bercovici, G., SIQUEIRA NETO, J. F. Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura. Contracorrente: São Paulo, 2015.

[3] WARDE, W. “A empresa pluridimensional. Empresa política e lobby. In: Revista da AASP, n.º 96, Março de 2008, pp. 137 et seq.

[4] WARDE, W., MONTEIRO DE CASTRO, R. R.  Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada, Saraiva: São Paulo, 2013.

[5] WARDE, W., SIMÃO, V. M., Leniência. Elementos do Direito da Conformidade. Contracorrente: São Paulo, 2019.

[6] WARDE, W., VALIM, R. Abutres, Ingênunuos e a Ameaça de Destruição da Grande Companhia. São Paulo, Contracorrente-Iree, 2021.